A luz ao fundo do túnel parece cada vez maior à medida que a vacinação contra a Covid-19 avança por todo o mundo. Apesar dos vários contratempos conhecidos, a verdade é que a viabilização desta vacina veio colocar um travão nesta pandemia devastadora.
São muitas as aprendizagens que tiramos dos tempos de crise e pode constatar-se que, invariavelmente, são importantes motores de criatividade, inovação e solidariedade, mesmo ao nível da Propriedade Intelectual.
O Open COVID Pledge é um exemplo disso já que apela às organizações de todo o mundo para disponibilizarem livremente as suas patentes e direitos de autor na luta contra a pandemia da COVID-19. O Pledge (compromisso) foi originalmente desenvolvido por um grupo internacional de investigadores, cientistas, académicos e advogados que procuram acelerar o rápido desenvolvimento e implementação de diagnósticos, vacinas, terapêuticas, equipamento médico e soluções de software nesta urgente crise de saúde pública. O projeto é agora liderado e gerido pela Creative Commons.
A própria UNESCO reuniu com líderes da área da ciência em todo o mundo assumindo o compromisso de reforçar a cooperação e partilha universal de dados e resultados de pesquisa e experiencias com o objetivo de prevenir e mitigar a pandemia e crises globais, procedendo a uma reforma, sem precedentes, nos métodos de trabalho que geraram um rápido progresso científico e tomada de decisões e alianças entre decisores políticos, empresas privadas e sociedade, tendo por base evidência científica e interesse público.
Em Portugal, o Patient Innovation também deu espaço à partilha de soluções no âmbito da saúde, criadas para combater a Covid-19. Esta é uma plataforma online criada em 2014 e onde doentes e cuidadores de todo o mundo se ligam para partilhar soluções que os próprios desenvolveram, ou que criaram com a ajuda de um colaborador, para ultrapassar um desafio imposto por um problema de saúde.
Ao “abdicar” do seu direito à patente, estes inventores estimulam o sentido de comunidade e de união de esforços para fazer face à pandemia.
Em complemento aos vários esforços desenvolvidos por cientistas e empresas para encontrar uma vacina ou desenvolver melhores testes e fármacos, foram criados vários outros produtos cujo objetivo seria ajudar a minimizar o problema.
Apresentamos aqui, 10 (de muitas) invenções desenvolvidas em tempo de pandemia.
1. VENTILADOR MECÂNICO
O projeto “Atena”, o único ventilador pulmonar mecânico 100% português, foi o projeto mais mediático a nível nacional. Desenvolvido pelo Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Portugal (CEiiA), chegou a receber doações de mecenas, através de uma campanha de 'crowdfunding' e apoios financeiros a título de empréstimo por parte da Agência Nacional de Inovação.
2. VISEIRA ANTIVÍRICA E ANTI-EMBACIAMENTO
O Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes (CeNTI), em Famalicão, desenvolveu entre outros produtos, uma viseira de proteção individual reutilizável com propriedades antivíricas e anti-embaciamento.
3. EQUIPAMENTOS DE DESPISTE RÁPIDO
A empresa de Braga, EDIGMA focou-se no problema dos despistes rápidos através da medição de temperatura na entrada de certos estabelecimentos, como centros clínicos ou hospitais. Lançou os equipamentos SANUS e o ARA, ambos produtos desenhados de raiz em Portugal. No caso do SANUS, este tem um ecrã digital com mensagens de sensibilização e comunicação, para além do dispensador com capacidade para 5.000 ml de álcool gel. Para além da higienização das mãos, o equipamento tem um ecrã digital de 27 polegadas diferenciador. Este assume um papel de comunicação ativa na propagação das mensagens.
O ARA funciona como uma espécie de autenticador biométrico dos visitantes, através de um ecrã de 7 polegadas. A sua função é medir a temperatura corporal e detetar se os visitantes estão a utilizar máscara. Esta tecnologia pode ser usada em escolas, edifícios públicos, universidades, lojas, serviços, entre outros espaços que obriguem ao distanciamento social dos seus visitantes. 
4. ALAS DE ISOLAMENTO IMPRESSAS EM 3D
A empresa chinesa Winsun utilizou a impressão em 3D à escala arquitectónica, fabricando 15 enfermarias de isolamento de coronavírus num único dia. As pequenas cabines de betão foram originalmente concebidas para serem utilizadas como casas de férias, mas a empresa aumentou a produção para fazer face à procura de hospitais chineses superlotados no auge da epidemia.
Os edifícios, que têm chuveiros e sanitas ecológicas, foram impressos através de um processo de extrusão, com um braço robótico montado sobre carris, depositando gradualmente camadas de betão para construir as paredes. A empresa diz que utiliza entulho reciclado de construção no processo e afirma que as suas estruturas são duas vezes mais fortes do que uma construção convencional de betão.
5. ROBÔ DE DESINFEÇÃO
A Follow Inspiration é uma startup com nove anos, tem diversas patentes na área da robótica registadas na União Europeia, assim como Estados Unidos e Canadá. Abraçando os desafios apresentados pela COVID-19, a empresa criou o UV Robot, em parceria com a CEiiA em Matosinhos, para ajudar a prevenir a infeção tanto do novo coronavírus como outros vírus e bactérias que estejam no ar ou em superfícies. Basicamente o robot combina a tecnologia de ultravioleta com purificador de ar, regendo-se por uma navegação autónoma, sem qualquer outra infraestrutura adicional. Segundo a empresa, o UV Robot faz cobertura de desinfeção de 360º, movimenta-se autonomamente em rotas pré-definidas, podendo circular entre pessoas e ativar a luz UV-C isoladamente.
6. CABINE DE DESINFEÇÃO
MTEX NS concebeu uma cabine que inativa a COVID-19 em peças de vestuário, calçado e outros objetos. A empresa de Vila Nova de Famalicão tem mais de uma década de experiência a desenvolver equipamentos para a indústria têxtil.
Batizada de PHYS, foi construída numa parceria com a Universidade Católica e o CITEVE - Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário e foi criada pela necessidade de voltar a colocar os produtos nas prateleiras, depois destes serem experimentados pelos clientes das lojas. O sistema permite desinfetar as peças de vestuário e calçado em cerca de 20 minutos, dependendo de alguns fatores como como a temperatura, a concentração do ozono ou a utilização de plástico nas peças, já que são superfícies onde o vírus mais se manifesta.
7. MÁSCARA TRANSPARENTE
Dos EUA surge a máscara LEAF, a primeira e mais eficaz máscara transparente do mundo. Ela permite que o rosto esteja sempre visível, além de facilitar a leitura dos lábios e expressões faciais. É a primeira máscara registrada a ter o filtro de ar N100 e também um purificador em luz UV-C. Foi desenvolvida em materiais recicláveis e reutilizáveis com um filtro aeroespacial chamado HEPA e uma borda de borracha feita com silicone que se adapta ao formato do rosto.
8. CÃO ROBÔ
Também nos EUA, mais propriamente em Massachusetts, este cão robô Spot, da Boston Robotics, ajudou os profissionais de saúde a reduzir os seus riscos de exposição ao vírus durante a quarentena. Através de um iPad e um rádio bi-direccional montado nas costas de um robô, os prestadores de cuidados de saúde podem realizar videoconferências com os pacientes, uma vez que dirigem remotamente o robô móvel através de linhas de indivíduos doentes nas tendas. Com esta configuração, os médicos podem falar com pacientes de longe, possivelmente até das suas próprias casas.
Pretendem no futuro instalar novas tecnologias para medir a temperatura do corpo, pressão, batimento cardíaco e taxa de oxigênio dos pacientes, além de uma luz UV nas suas costas para matar partículas do vírus.
9. CAPACETE FUTURISTA
Da China surgiu um capacete futurista que serve para medir a temperatura corporal de transeuntes em vários locais e que foi implementada em Itália, mais precisamente no Aeroporto Internacional de Roma, local que concentra grande movimentação diária
Batizado de N901, o capacete, criado pela empresa KC Wearable, permite que as autoridades presentes no aeroporto possam medir a temperatura dos transeuntes ao vivo, sem a necessidade de apontar sensores térmicos. A medição é possível graças a uma câmara térmica que capta imagens em tempo real acoplada na parte lateral do capacete. Caso uma temperatura acima de 38 ºC seja detetada, a pessoa que usa o capacete é alertada imediatamente.
Embora seja possível medir a temperatura individual das pessoas, há um recurso de “grande escala” que mostra, por meio de mapas de calor, a leitura do calor corporal de vários indivíduos. Para a proteção de quem utiliza o capacete, o software do aparelho permite medições em distâncias consideradas seguras – de 2,5 a 4,5 metros.
10. PULSEIRA INTELIGENTE
Esta pulseira - o único produto de uma startup - era uma pulseira concebida especificamente para ajudar as pessoas que sofriam de determinado tipo de perturbações neuro-comportamentais, como puxar o cabelo ou roer as unhas. A pulseira, que funciona por zumbido quando o seu utente move a mão para algum lugar onde não deve ir, era tipicamente vendida a um público médico específico.
Com a chegada da pandemia, tocar na cara era o gesto mais desaconselhado para ajudar a evitar a propagação da COVID-19, por isso o produto foi subitamente relevante num novo contexto. A empresa relançou as suas pulseiras existentes sob um novo nome ("Immutouch") e começou a vendê-las num site separado com avisos da Organização Mundial de Saúde, do CDC, e da Escola Médica de Harvard.
Mas várias outras empresas ajustaram ou converterem a sua produção no sentido de dar resposta a necessidades decorrentes do combate à pandemia, como foi o caso de empresas de cotonetes que passaram a produzir zaragatoas ou o de várias empresas têxteis que passaram a produzir máscaras.E, hoje em dia, o cidadão comum tem acesso a um enorme conjunto de materiais e ferramentas que podem ser úteis neste processos de criação. Existem também inúmeras plataformas e softwares open-source que podem ser usados no desenvolvimento de projetos inovadores.
Na EUIPO, em pleno ano de pandemia, existiram 96.962 candidaturas, 93.311 marcas publicadas e 90.872 registadas. Em comparação com 2019, onde os pedidos foram 108.758, as marcas publicadas foram 106.466 e um total de 97.753 marcas foram registadas. Ao contrário dos EUA e da China, o número de marcas registadas não mudou muito de ano para ano na EUIPO.
Ora isto significa que os advogados de PI continuam a trabalhar a partir de casa para apresentar pedidos de registo e as empresas continuam a investir na proteção da sua PI. E Para quem faz a gestão de marcas registadas, é fundamental ter uma plataforma como a Rolling Trademarks: com a informação centralizada e que permita gerir, de forma fácil e eficiente, toda a atividade relacionada com o registo de uma marca nacional, europeia ou internacional.